2004-10-14 - DESPACHO 21097/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, no director-geral de Protecção das Culturas, licenciado Carlos José São Simão de Carvalho, e no conselho administrativo do mesmo organismo.

2004-10-14 - DESPACHO 21098/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes, na auditora do ambiente do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, licenciada Teresa Maria Azevedo Avelar.

2004-10-14 - DESPACHO 21101/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.

2004-10-14 - DESPACHO 21079/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Orlando Pinguinha Caliço no director-geral da Direcção-Geral dos Impostos Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.

2004-10-14 - DESPACHO 21080/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Orlando Pinguinha Caliço no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2004-10-14 - DESPACHO 21081/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Orlando Pinguinha Caliço no directora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.

2004-10-14 - DESPACHO 21082/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Orlando Pinguinha Caliço no director-geral da Direcção-Geral de Informática e apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, António Manuel Canhão Ramos Lopres.

2004-10-14 - DESPACHO 21083/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Orlando Pinguinha Caliço na chefe do seu gabinete, Maria da Conceição da Costa Lopes Rodrigues da Silva.

2004-10-14 - AVISO 9465/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do tesouro a vigorar no mês de Outubro de 2004 é de 1,615 17%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,776 69%.

2004-10-14 - DESPACHO 21088/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria a Divisão de Apoio Jurídico (DAJ), na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional, da Direcção-Geral da Administração da Justiça e extingue a Divisão de Recrutamento, Gestão e Administração dos Funcionários de Justiça da Direcção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH).