2004-01-28 - DESPACHO 1901/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera o Despacho que concede apoio financeiro aos projectos a executar pelos órgãos regionais ou locais de turismo que, no quadro de dinamização dos gabinetes de apoio ao investidor, tenham por objecto a contratação e ou a manutenção de técnicos especializados.

2004-01-28 - DESPACHO-EXTRACTO 1911/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá nova redacção ao nº 4 do Despacho sobre validação de provas de aferição no final dos três ciclos que integram o ensino básico.

2004-01-28 - DESPACHO 1916/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa de Intervenção Integrada sobre Factores Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, anexo ao presente despacho, e designa o director-geral e alto-comissário da saúde como coordenador nacional do Programa.

2004-01-28 - DESPACHO 1917/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Júlio da Silva Paulino para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.

2004-01-28 - DESPACHO 1918/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorroga o prazo do contrato respeitante à adjudicação relativa ap combate às listas de espera nas especialidades de ortopedia e otorrinolaringologia realizada no âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte até ao dia 29 de Fevereiro de 2004.

2004-01-28 - DESPACHO 1919/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Estabelece os critérios para a avaliação da adequação e interesse dos projectos para a política de saúde nacional.

2004-01-28 - DESPACHO 1920/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Filipe Moreira Isidro, para o desempenho do cargo de chefe de projecto do Departamento de Apoio Operacional.

2004-01-28 - DESPACHO 2022-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT da Costa da Prata - lanço IC 1 - Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Estarreja-Ovar, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-01-28 - DESPACHO 2022-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da concessão norte - A 7/IC 5 - Póvoa de Varzim-Famalicão - sublanço EN 206/Famalicão-nó de Famalicão, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2004-01-28 - DESPACHO 1866/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a contratação de um empréstimo obrigacionista a emitir pela EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S.A., junto do BNP Paribas e do Caixa Banco de Investimento, S.A:, no montante de Euro 300 000 000.