2004-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 38/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto; Licenciado Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira, que presidirá; Engenheiro Paulo Frederico Agostinho Braga, vogal; Licenciada Maria João de Freitas Arriscado Nunes, vogal; Engenheiro Américo Henrique Pires da Costa, vogal e Engenheiro António Abel de Melo Nunes, vogal.

2004-01-22 - DESPACHO 1521/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Maria Helena Albuquerque Figueiredo Brito, vogal não executiva do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, Seia, para o exercício das funções de directora clínica.

2004-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 36/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria o programa especial de voluntariado jovem na saúde, designado por "SNS Jovem".

2004-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 39/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fixa medidas tendentes a promover uma diplomacia económica activa, que dará prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas.

2004-01-22 - DESPACHO 1421/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço do coronel José Augusto Moura Soares no cargo de coordenador do Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança.

2004-01-22 - DESPACHO 1359/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Maria da Ataíde Pinto Mascarenhas para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-01-22 - DESPACHO 1367/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a alteração do despacho que fixa o número de vagas para admissão aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso no quadro permanente das Forças Armadas.

2004-01-22 - DESPACHO 1522/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Carlos Alberto Raposo de Santana Maia para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

2004-01-22 - DESPACHO 1523/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Pedro Manuel dos Santos Nogueira, vogal não executivo do conselho de administração do Hospital José Luciano de Castro, Anadia, para o exercício das funções de enfermeiro-director.

2004-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 37/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa: Licenciada Marina João da Fonseca Lopes Ferreira, que presidirá, Engenheiro Óscar José Ferreira Amorim, vogal, Licenciado José António Carballo Sequeira, vogal, Licenciado João Carlos de Albuquerque de Moura Navega, vogal e Engenheiro António Guilhermino Rodrigues, vogal.