Resultados para o dia 2004-01-21
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Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Bulgária ao Tratado do Atlântico Norte.
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Ratifica o Protocolo de Adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte.
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Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Letónia ao Tratado do Atlântico Norte.
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Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Bulgária, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República Eslovaca, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Letónia, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.
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Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de Março de 2003.
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Resolve recomendar ao Governo a tomada de medidas de acesso a serviços de urgência a cidadãos portadores de deficiência.
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2004-01-21 -
Decreto Legislativo Regional
1/2004/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Estabelece os limites da paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico.
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