2004-01-10 - Portaria 3/2004 - Ministério das Finanças

Aprova os novos modelos de impressos de declaração de rendimentos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

2004-01-10 - Portaria 4/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1319/2002, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 477-DGF)

2004-01-10 - Portaria 5/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Pescada (processo n.º 3547-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Ferradouro.

2004-01-10 - Portaria 6/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso (processo n.º 3549-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campo, Ferreiros, Fontacarda, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso, Oliveira, Rendulfinho, Santo Emilião, São João de Rei, Taíde, Verim e Vilela, município de Póvoa de Lanhoso, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso.

2004-01-10 - Portaria 7/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Calde (processo n.º 3550-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Calde, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Calde.

2004-01-10 - Portaria 8/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Rochoso (processo n.º 3541-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rochoso, município da Guarda, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rochoso.

2004-01-10 - Portaria 9/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo (processo n.º 3546-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale d'Água, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém.

2004-01-10 - Portaria 10/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Cota (processo n.º 3538-DGF), pelo período de seis anos,integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Cota.

2004-01-10 - Portaria 11/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Juromenha (processo n.º 3536-DGF), pelo período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Juromenha, município do Alandroal, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Juromenha.

2004-01-10 - Portaria 12/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Socalcos do Douro (processo n.º 3537-DGF), pelo período de seis anos, integrando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Favaios, Vale de Mendiz, Casal de Loivos, Pinhão, Vilarinho de Cotas, Cotas, Castedo e São Mamede de Ribatua, município de Alijó, e transfere a sua gestão para o Clube Pinhoense da Caça e Pesca.