2003-09-08 - Portaria 949/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Alvão Marão (processo nº 3351-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, São Miguel da Pena, Vila Cova, Vila Marim, Mondrões, Bordela e Adoufe, município de Vila Real, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Alvão-Marão.

2003-09-08 - Portaria 950/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Junceira (processo nº 3353-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade da Junceira.

2003-09-08 - Portaria 951/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Cinfães e São Cristóvão (processo nº 3315-DGF), pelo período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cinfães e São Cristóvão, município de Cinfães, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Travassos.

2003-09-08 - Portaria 951-A/2003 - Ministérios das Finanças e da Educação

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2003-2004, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.