2003-09-06 - RECTIFICAÇÃO 1665/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria nº. 1240/2002(2ªSérie) publicada no Diário da República, 2ª série nº. 194 que criou no quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social, um lugar de assessor principal, na carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

2003-09-06 - DESPACHO 17202/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Margarida de Lucena Corrêa de Aguiar assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso.

2003-09-06 - DESPACHO CONJUNTO 886/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à análise do normativo nacional relativo a matérias do ambiente e do ordenamento do território na perspectiva das especificidades próprias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e com vista a examinar as possibilidades de introdução de simplificação de procedimentos, sem prejuízo dos interesses fundamentais acautelados pela legislação em vigor.

2003-09-06 - DESPACHO 17203/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa, para exercer o cargo de director-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças.