2003-09-29 - DESPACHO 20595/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa para substituir o director-geral do Ensino Superior, nas suas faltas e impedimentos, o subdirector-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira, e, na ausência deste, a subdirectora-geral do Ensino Superior, licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino.

2003-09-29 - DESPACHO 19854/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Jacinto Bom de Sousa Moniz de Bettencourt para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos.

2003-09-29 - DESPACHO 19624/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da ampliação do cemitério de Terena, no concelho de Alandroal.

2003-09-29 - DESPACHO 19689/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que até à nomeação do novo presidente do Serviço nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o exercício das funções inerentes àquele lugar seja assugurado pelo vice-presidente, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

2003-09-29 - DESPACHO 19713/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno, identificadas nas fichas e planta em anexo, necessárias à execução da obra de construção da estação de tratamento de águas residuais de Arcos de Valdevez.

2003-09-29 - DESPACHO 19625/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento da revisão do Plano Director Municipal de Amares, o qual é presidido pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2003-09-29 - DESPACHO 19623/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Ponte da Barca, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2003-09-29 - DESPACHO 19622/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Viçosa, a qual é presidida pelo represente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

2003-09-29 - DESPACHO 19621/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da execução do projecto de alargamento e beneficiação do caminho rural de Parada/Minhatosa, na freguesia de Atei, no concelho de Mondim de Basto.

2003-09-29 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha.