Resultados para o dia 2003-09-27
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A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição nos dias 22 e 23 de Setembro de 2003, pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.
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Nomeia o tenente general Manuel Bação da Costa Lemos para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
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Exonera o tenente general António Bento Formosinho Correia Leal do cargo de vice-chefe de Estado-Maior do Exército.
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Exonera o tenente-general António Marques Abrantes dos Santos do cargo de comandante operacional da Forças Terrestres.
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Exonera o tenente general António Luis Ferreira do Amaral do cargo de comandante da Região Militar Norte.
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Nomeia o tenente general Eduardo Augusto Carneiro Teixeira para exercer o cargo de comandante da Região Militar Norte.
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Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão de naionalidade Alemã Jurgen Peters, condenado em diferentes processos.
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2003-09-27 -
DESPACHO
18583/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia João Sérgio Bruno Marques Rodrigues, para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Braga do IEFP.
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2003-09-27 -
DESPACHO
18584/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Nomeia Pedro Miguel Martins Miguens Amaro para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Coimbra do IEFP.
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Determina que o Ministro da Segurança Social e do Trabalho Lic António José de Castro Bagão Félix, seja substituído, de 18 a 29 de Agosto de 2003, pelo Secretário de Estado do Trabalho, Lic Luís Miguel Pais Antunes.
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