2003-09-24 - DESPACHO 18275/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor Joaquim Manuel Veloso Poças Martins.

2003-09-24 - DESPACHO 18276/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor António Manuel Adão da Fonseca.

2003-09-24 - DESPACHO 18277/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor Américo Henrique Pires da Costa.

2003-09-24 - DESPACHO 18278/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca o motorista de ligeiros Manuel Augusto Anacleto para o gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-09-24 - DESPACHO 18282/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de um açude no rio Alcofra, no lugar de Casais, freguesia de Alcofra, concelho de Vouzela.

2003-09-24 - DESPACHO 18283/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do subsistema de Vilarinho dos Freires - Poiares, no concelho de Peso da Régua.

2003-09-24 - DESPACHO 18285/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do arruamento nº. 4 da rede interna de acessos ao novo Estádio Municipal de Aveiro, concelho de Aveiro.

2003-09-24 - DESPACHO 18286/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins no inspector-geral do Ambiente, mestre em Direito Filipe Alberto da Boa Baptista.

2003-09-24 - DESPACHO 18259/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Elsa Machado da Trindade Rosa, para prestar apoio técnico ao gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2003-09-24 - DESPACHO 18280/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constituí a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Tomar, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integra um representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia.