2003-09-24 - DESPACHO CONJUNTO 941/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina o reconhecimento das razões de interesse público que impõem a adopção da alternativa de traçado 2 como imperativas para a construção do sublanço Angeja-Estarreja. Determina igualmente a promoção do reonhecimento das mencionadas razões de interesse público pelas instâncias competentes da União Europeia, bem como a promoção, por todas as entidades intervenientes, de procedimento de avaliação de impacte ambiental incidente sobre o projecto de execução.

2003-09-24 - DESPACHO 18271/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Francisco António Alvelos de Sousa Matoso acessor do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-09-24 - DESPACHO CONJUNTO 936/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia o licenciado Jorge Pombo Cruchinho.

2003-09-24 - DESPACHO CONJUNTO 935/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia director do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia o licenciado Manuel Ramalho Cordeiro Pereira.

2003-09-24 - DESPACHO CONJUNTO 942/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Atribui o Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2002 à candidatura apresentada pelo Centro Militar de Educação Física e Desportos, do Exército Português, "Actividades Ambientais 2002".

2003-09-24 - DESPACHO 18284/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da estação elevatória de saneamento de Areia, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

2003-09-24 - DESPACHO 18281/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de estabilização do troço da EM 506, entre o entroncamento com a EN 250 e o Bairro do Espinhal, em Unhos.

2003-09-24 - DESPACHO 18261/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de uma piscicultura de estabulação temporária de enguias e lampreias em Porto Liceia, freguesia de Alhadas, concelho da Figueira da Foz.

2003-09-24 - DESPACHO 18268/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia para o cargo de presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave o Doutor Norberto Amadeu Ferreira Gonçalves da Cunha.

2003-09-24 - DESPACHO 18274/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes o Prof. Doutor José Manuel Pinto Ferreira de Lemos.