2003-09-02 - CONTRATO 178/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Construção de uma piscina coberta na Lagoa".

2003-09-02 - CONTRATO 179/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Arranjo das ruas e caminhos da freguesia da Ribeira Chã", concelho da Lagoa.

2003-09-02 - CONTRATO 176/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Execução de dois furos de pesquisa e eventual captação de água para reforço de abastecimento de água ao concelho da Lagoa".

2003-09-02 - CONTRATO 181/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Reabilitação de caminhos na Pedreira e Vila e reconstrução dos Portões na Achada e Achadinha", concelho de Nordeste.

2003-09-02 - CONTRATO 174/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Ligação das terras da Lagoa de Baixo - alargamento da Rua do Poço e zona de estacionamento de viaturas/Drenagem pluvial da linha de água Regato da Refuga - colector pluvial", concelho da Lagoa.

2003-09-02 - CONTRATO 175/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Construção da ETAR na feguesia de Água de Pau", concelho da Lagoa.

2003-09-02 - CONTRATO 177/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Remodelação e adaptação a cinema com palco do Cine-Teatro Lagoense".

2003-09-02 - CONTRATO 180/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento"Construção da rede esgotos da Fazenda, Lomba e Moio, concelho de Nordeste.

2003-09-02 - CONTRATO 182/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento"Correcção, alargamento e pavimentação de ruas na Lomba e Moio e Zona Industrial".

2003-09-02 - CONTRATO 183/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Construção de balneários na Salga e Algarvia e arrelvamente sintético do campo de futebol da Vila de Nordeste".

2003-09-02 - CONTRATO 185/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Remodelação das redes de abastecimento de água e construção de redescolectoras de águas residuais domésticas em arruamentos do concelho", Praia da Vitória.

2003-09-02 - CONTRATO 184/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de invetimento "Reabilitação da rede viária das Freguesias de Biscoitos, Quatro Ribeiras, Vila Nova, Santa Cruz, Cabo da Praia e Fonte do Bastardo".

2003-09-02 - Decreto 39/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova os Actos Finais da Conferência Administrativa Regional, de 1984, para a Planificação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Métricas (Região 1 e parte da Região 3).

2003-09-02 - Decreto-Lei 198/2003 - Ministério da Economia

Consagra regras que permitem à entidade concessionaria da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica vender ou arrendar aos actuais produtores do Serviço Eléctrico Nacional os terrenos que integram os sítios onde se encontram instalados os centros produtores.