2003-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 909/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o cargo de director-geral do SIS, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço o director-geral adjunto mestre Arménio Marques Ferreira.

2003-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 911/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza que o Centro de Estudos e Formação Autárquica transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 910/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que o Conselho Económico e Social transite para o novo regime de administração financeira do Estado.

2003-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 912/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, da licenciada em Agronomia Teresa Maria Azevedo Avelar como auditora do ambiente do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2003-09-17 - DESPACHO 17929/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes, no director-geral do Serviço de Informações de Segurança, mestre Arménio Marques Ferreira.

2003-09-17 - DESPACHO 17938/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a estrutura orgânica dos serviços que integram as direcções de serviço da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Economia.

2003-09-17 - DESPACHO 17950/2003(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a licença de transporte áreo concedida à AIR JETSUL, Sociedade de Meios Aéreos, Lda.