2003-09-15 - DESPACHO 17822/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Henrique Manuel Dias Freire, vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e exonera das mesmas funções João Paulo Faustino.

2003-09-15 - DESPACHO 17823/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina o limite máximo a considerar para efeito de financiamento das actividades cometidas às estruturas de apoio técnico das entidades que promovem e coordenam "Os Planos Integrados de Formação (PIF), no âmbito do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2003-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 901/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga até 15 de Setembro de 2003, o prazo de nomeação do licenciado Armando Matos como responsável pela condução da concretização das acções relativas à privatização da participaçao detida pela PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGS, S.A., na ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S.A.

2003-09-15 - DESPACHO 17819/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, licenciado José Manuel Pinto Paixão no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, no inspector-geral da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no director do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Manuel Martins Barata, no director do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva, Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota, no conselho (...)

2003-09-15 - PORTARIA 1171/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção Nacional de Polícia de Segurança Pública a adquirir, através de locação financeira, um sistema IBM modelo Z800-2066-001, até ao montante de Euro 3 753 805,51, acrescido de IVA á taxa em vigor.