2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 861/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra , para realização do projecto "O Gato Cantor", teatro, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 862/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra , para realização do projecto "A Gata Borralheira", teatro, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 863/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para realização do projecto "Desassossego", teatro, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 864/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, á Take 2000 - Produção de Filmes, Unipessoal, Lda., para realização do projecto "O Rapaz do Trapézio Voador", filme, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 865/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, ao Académico de Torres Vedras, para realização do projecto "Edição da Revista Quase", beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-01 - DESPACHO 16852/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define a composição do Conselho Regional para os Portos do Norte, do Conselho Regional para os Portos do Centro, do Conselho Regional para os Portos do Sul, e do Conselho Regional para a Navegabilidade do Douro, previstos nos Estatutos do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

2003-09-01 - DESPACHO 16853/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações adicionais dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessárias para as obras de modernização da via férrea no subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze.

2003-09-01 - DESPACHO CONJUNTO 849/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002, à Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães, para realização do projecto "Festival de Artes - FARPA 2002", beneficiam de incentivos fiscais