2003-09-01 - Portaria 914/2003 - Ministérios da Economia e da Saúde

Altera a Portaria nº 577/2001, de 7 de Junho, relativa ao regime especial de preços dos medicamentos genéricos.

2003-09-01 - Portaria 915/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a Portaria nº 629/2003, de 23 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Coutada de Barros, pelo período máximo de nove meses (processo n.º 722-DGF).

2003-09-01 - Portaria 916/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Tolosa, pelo período de seis anos,que engloba terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tolosa, município de Nisa, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Tolosa (processo nº 3385-DGF).

2003-09-01 - Portaria 917/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área de refúgio designada «Herdade das Casas Novas», sita na freguesia e município de Coruche (processo nº 769-DGF).

2003-09-01 - Portaria 918/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a Portaria nº 567/2003, de 16 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corte Velha, município de Castro Marim, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 1795-DGF).