2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 770/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o engenheiro João António Nobre Gonçalves presidente do Instituto do Ambiente.

2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 769/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Aguiar Neves de Azevedo Avelar, presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 778/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina que na auto-estrada A 2, no nó de Coina, e no IC 21 sejam apostas placas de direcção, modelo J2, nos termos do quadro XXXI, anexo ao Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro, com a indicação "VOLKSWAGEN Autoeuropa" e logótipo VW.

2003-08-14 - DESPACHO 15746/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Gelásio Manuel Teófilo Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-08-14 - DESPACHO 15797/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as normas de funcionamento dosa centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC) promovidos por escolas ou centros de formação de associação de escolas (CFAE) e integradas no Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

2003-08-14 - DESPACHO 15819/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a Sociedade Águas de Portugal, SGPS, S. A., e a Empresa Geral do Fomento (EGF) emitam as orientações necessárias às respectivas empresas concessionárias participadas no sentido de que todos os documentos que careçam de aprovação e autorização do concedente sejam enviados para o mesmo e, em simultâneo, para o Instituto Regulador de águas e Resíduos (IRAR), com vista ao encurtamento dos prazos de resposta das várias entidades envolvidas.

2003-08-14 - DESPACHO 15833/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal do Bombarral.

2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 767/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Nuno Pessoa Vieira presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 768/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Maria Pereira Vaz secretária-geral do Ministério da Justiça.

2003-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 779/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do aeródromo para combate a fogos florestais na serra do bidueiro, concelho de Vila Nova de Poiares, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).