2003-08-12 - RESOLUÇÃO 57/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Antunes de Almeida representante de Portugal junto da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Madrid.

2003-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 763/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja mantida a estrutura orçamental existente da Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural, do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, do Instituto Nacional de Investigação Agrária, do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, e da Inspecção-Geral das Pescas, até à publicação da lei orgânica do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2003-08-12 - DESPACHO CONJUNTO 765/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova as alterações ao regulamento específico para atribuição de financiamento da medida n. 1.2 "Apoio à Inserção de Doutores e Mestres nas Empresas e em Centros Tecnológicos", integrada no eixo prioritário nº 1 "Formar e qualificar" do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação.

2003-08-12 - DESPACHO 15660/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atribui à Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), durante o ano de 2003, para pomover as acções de segurança e prevenção que constam do programa anexo, uma quantia equivalente a 50% do montante apurado pelo Fundo de Garantia Automóvel.

2003-08-12 - DESPACHO 15654/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Paula Ferreira Freitas Martins para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2003-08-12 - DESPACHO 15663/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Trancoso.

2003-08-12 - DESPACHO 15672/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fixa a comparticipação, por trabalhador dos serviços e organismos autónomos do Ministério da Saúde, no financiamento dos Serviços Sociais deste Ministério (SSMD), para o ano de 2004.

2003-08-12 - DESPACHO 15642/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a cilindrada e preço dos veículos automóveis a adquirir pelos Serviços e Organismos dotados ou não de Autonomia Financeira e Patrimonial.

2003-08-12 - DESPACHO 15643/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Emilia Pereira da Costa para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-08-12 - DESPACHO 15670/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa as taxas devidas pela cedência das instalações e de participação em actividades desportivas orientadas do Estádio Universitário de Lisboa para a época de 2003-2004.