Resultados para o dia 2003-08-11
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Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Nisa.
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Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul.
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Exonera o presidente da direcção do Instituto Nacional de Estatística, Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes e os vogais da direcção do referido Instituto, mestre Armindo Manuel da Silva Carvalho e engenheiro Carlos Fernando Barradas Alves.
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Nomeia presidente da direcção do Instituto Nacional de Estatística o Prof. Doutor José Jacinto Patacas de Aragão Mata. São nomeados vogais da direcção do referido Instituto o Prof. Doutor Fernando Maria Lopes Chau e o Dr. António Henrique Gomes de Almeida.
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Define a forma de repartição pelas forças e serviços de segurança do produto das receitasd provenientes das taxas de segurança aeroportuárias.
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Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Torres Vedras.
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Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Sintra.
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Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Meda.
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Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Paredes.
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Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Esposende.
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