2003-08-11 - DESPACHO 15580/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Serpa.

2003-08-11 - DESPACHO 15592/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, licenciado Luís Filipe Vieira Frazão Gomes no director geral da Fiscalização e Controlo Alimentar, licenciado António José Nunes Ramos, no director geral de Veterinária, licenciado Carlos manuel de Agrela Pinheiro, no director de Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, licenciado Alexandre José Galo e no director da Escola de Pescas e da marinha de Comércio, licenciado Rogério António Pinto.

2003-08-11 - PORTARIA 1071/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a reversão da expropriação da área de 5,25 ha, referente aos lotes n.ºs 31 e 24 do prédio rústico denominado "Vale d'Águia" sito no concelho de Ferreira do Alentejo com a consequente derrogação da Portaria 721/75, de 4 de Dezembro, na parte em que expropria tais áreas.

2003-08-11 - DESPACHO 15595/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Helena Isabel Roque Mendes para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutot Pedro Lyna de Faria.

2003-08-11 - DESPACHO 15604/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Júlia Rodrigues para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2003-08-11 - DESPACHO 15603/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os lic. Victor Gil, que preside, em alternancia, Elvira Macedo e Sandra Lameira representantes do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, na comissão de acompanhamento da "Oferta formativa de educação e formação para jovens que não tenham concluído os 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico e pretendam a obtenção do respectivo diploma e uma qualificação profissional".

2003-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 761/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede permissão genérica para a condução das viaturas do GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, ao seu director, director-adjunto, restantes funcionários e agentes.

2003-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 762/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., a celebrar o contrato de financiamento, junto do Pólo III - CP Finance Limited, Jersey, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2003-08-11 - DESPACHO 15586/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Vila do Conde.

2003-08-11 - DESPACHO 15577/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Esposende.