2003-08-01 - PORTARIA 1006/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Nacional de Pensões, a extinguir quando vagar.

2003-08-01 - PORTARIA 1007/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a extinguir quando vagar.

2003-08-01 - PORTARIA 1008/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2003-08-01 - PORTARIA 1010/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2003-08-01 - DESPACHO 14974/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria a comissão coordenadora sectorial sobre organismos geneticamente modificados, de apoio ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2003-08-01 - PORTARIA 1009/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Nacional de Pensões.

2003-08-01 - DESPACHO 14964/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão alemão Bernd Henrik Funk.

2003-08-01 - DESPACHO 15001/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara o interesse público da rectificação e pavimentação do caminho rural que liga o CM 1353 (Geraz) ao quilómetro 58, 6500 da EN 205 (Monsul), no concelho da Póvoa de Lanhoso.

2003-08-01 - DESPACHO 15000/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público, da construção do interceptor e emissário da ribeira de Alfeizerão e da ETAR de São Martinho do Porto, no concelho de Alcobaça.

2003-08-01 - DESPACHO 14953/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o montante das senhas de presença a atribuir aos vogais do conselho directivo do FRRC - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, por cada reunião, é fixado em Euro 100. Nomeia fiscal único do FRRC, para um mandato de três anos, Luís Pedro Caiano Pereira, revisor oficial de contas n.º 842, e a respectiva remuneração mensal ilíquida é fixada em 25% do vencimento mensal base auferido pelo presidente do Fundo.