2003-08-01 - DESPACHO 14983/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria João Franco Duarte Costa Rebelo,sudirectora-geral do Departamento de Estudos Estatística e Planeamento (DEEP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-08-01 - DESPACHO 14984/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Rui Manuel Baptista Fiolhais subdirector-geral do Departamento de Estudos Estatística e Planeamento (DEEP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-08-01 - DESPACHO 14985/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que a directora-geral da Solidariedade e Seguraça Social, lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça, seja substituída nas suas faltas e impedimentos, pela subdirectora-geral, lic. Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida.

2003-08-01 - DESPACHO 14989/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia António Manuel Marques Teixeira Lopes, vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o sector da Reparação Automóvel (CEPRA) e exonera João Rolão Candeias das mesmas funções.

2003-08-01 - DESPACHO 14988/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Autoriza a escolha prévia do procedimento por concurso público internacional, para a aquisição de serviços de seguros, nas modalidades de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, doença e responsabilidade civil automóvel com o número AQS 20032101017, e aprova o programa de concurso, as minutas do caderno de encargos e respectivos anexos e designa o júri do referido concurso que será constituído por: lic. Maria Teresa Vitorino, que preside, Maria Fernanda Aguiar, Cristina de Sousa, eng. Clarisse Tomé e Odí (...)

2003-08-01 - DESPACHO 14964/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão alemão Bernd Henrik Funk.