2003-07-04 - DESPACHO 13087/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Cipriano Sousa Fernandes Alves do cargo de comandante da Região Militar do Norte.

2003-07-04 - DESPACHO 13080/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como membros do Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência os Drs. Daniel Sampaio, Júlio Machado Vaz, Maria Luísa Batista Gonçalves, Ana Carina Jorge dos Santos Ferreira Borges e Gonçalo Felgueiras e Sousa.

2003-07-04 - DESPACHO 13134/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Sacavém e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, António Pereira, Nélson Joaquim Francisco Henriques, Fernando Neves da Silva Carvalho, Manuel José Esteves Vaz, Maria Geni Veloso das Neves, António Adelino Pino Ferro, Fernando Ferreira Marcos, Ernesto Adriano Ferrão Costa, Paulo Rui Luís Amado e António José Coelho Varela.

2003-07-04 - DESPACHO 13132/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Canas de Senhorim e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, Joaquim Cabral Cardoso das Neves, Luís Manuel Abrantes Pinheiro, Salomão Almeida Fonseca e Orciano dos Santos Pereira.

2003-07-04 - DESPACHO 13106/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o dr. Vitor Manuel Nobre Joaquim, o eng. João José da Rosa Carrilho, o eng. Inocêncio de Jesus Seita Coelho e o eng. João Paulo Araújo Dias Costa para integrarem o grupo de projecto "Alqueva Agrícola", que será coordenado pela engª. Margarida Maria Silva Teixeira.

2003-07-04 - PORTARIA 833/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Salvaterra de Magos.

2003-07-04 - DESPACHO 13131/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária geral do Ministério, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.

2003-07-04 - PORTARIA 836/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia como pessoa colectiva de direito público.

2003-07-04 - DESPACHO 13107/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o dr. António Manuel Lopes Pina Fonseca coordenador nacional no combate à erradicação da tuberculose, brucelose e leucose enzoótica bovinas, da peripneumonia contagiosa dos bovinos e da brucelose dos pequenos ruminantes e doença de Aujesky, ficando na dependência do director geral de Veterinária.

2003-07-04 - DESPACHO 13125/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Mariana João da Fonseca Lopes Ferreira para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação.