2003-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 685/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do União Altético Povoense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 686/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo Trofense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-07-04 - DESPACHO 13118/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos, Ana Maria Camilo Belo de Carvalho, Maria Carolina Marques dos Reis Santos, Maria Edite Pereira Alves Pimpim, Maria de Lourdes Simões de Jesus Graça dos Santos,Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes,Bernardete de Jesus, Maria Isabel Duarte Mota Pinto e António Gomes Pereira para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-07-04 - DESPACHO CONJUNTO 688/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2003-07-04 - PORTARIA 835/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova como pessoa colectiva de direito público.

2003-07-04 - PORTARIA 829/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal de Santo Tirso.

2003-07-04 - DESPACHO 13134/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Sacavém e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, António Pereira, Nélson Joaquim Francisco Henriques, Fernando Neves da Silva Carvalho, Manuel José Esteves Vaz, Maria Geni Veloso das Neves, António Adelino Pino Ferro, Fernando Ferreira Marcos, Ernesto Adriano Ferrão Costa, Paulo Rui Luís Amado e António José Coelho Varela.

2003-07-04 - DESPACHO 13132/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão que irá elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Canas de Senhorim e que tem a seguinte composição: Francisco João Ameixa Ramos, Teresa Isabel Pedro Jacinto, Joaquim Cabral Cardoso das Neves, Luís Manuel Abrantes Pinheiro, Salomão Almeida Fonseca e Orciano dos Santos Pereira.

2003-07-04 - DESPACHO 13106/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o dr. Vitor Manuel Nobre Joaquim, o eng. João José da Rosa Carrilho, o eng. Inocêncio de Jesus Seita Coelho e o eng. João Paulo Araújo Dias Costa para integrarem o grupo de projecto "Alqueva Agrícola", que será coordenado pela engª. Margarida Maria Silva Teixeira.

2003-07-04 - DESPACHO 13131/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária geral do Ministério, licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte.