2003-07-31 - DESPACHO 14952-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á execução da obra da ponte sobre o rio Lis.

2003-07-31 - DESPACHO 14952-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da EN 313 - acessos do IP 3 a Armamar.

2003-07-31 - DESPACHO 14952-C/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á construção da obra da concessão da SCUT Interior Norte - IP3 - Vila Real - Vila Pouca de Aguiar.

2003-07-31 - DESPACHO 14952-D/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á execução da obra do IP3 - Vila Real - Régua.

2003-07-31 - DESPACHO 14824/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o MAJ INF NIM 14181888, Aníbal Carlos Correia Saraiva, em substituição do TCOR INF NIM 17630585, João Carlos Carvalho da Paixão para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 5 - Apoio Técnico ao Centro de Instrução de Forças Especiais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-07-31 - DESPACHO 14828/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Manuel Mousinho Camões, em substituição de Manuel António esteves mendes, para o desempenho das funções de director técnico do subprojecto nº. 2-A, "Apoio á formação técnica da Marinha", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-07-31 - DESPACHO 14827/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel ENG MAT João António Fonseca Salvado Alves, em substituição do tenente-coronel ENG MAT NIM 06571080, António José Rodrigues Bastos, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 6, "Apoio no âmbito do serviço de material", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2003-07-31 - REGULAMENTO 32/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Regula a operação de aeronaves em regime de contrato de locação por operadores nacionais, no âmbito do Transporte Aéreo.

2003-07-31 - DESPACHO 14826/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR

Nomeia os membros da comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.