2003-07-30 - PORTARIA 984/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal comum da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - PORTARIA 986/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - PORTARIA 989/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - PORTARIA 990/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - PORTARIA 991/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Florestas, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - DECLARAÇÃO 245/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a lista das escolas aprovadas no concurso de valorização estética dos espaços educativos.

2003-07-30 - DESPACHO 14770/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria no subdirector-geral do Ensino Superior, Professor José manuel Borges Henriques Faria Paixão.

2003-07-30 - DESPACHO 14785/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, necessária á execução da obra de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Ponte de Barca.

2003-07-30 - DESPACHO 14786/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da estação elevatória de saneamento no concelho da Ponte da Barca utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-07-30 - PORTARIA 985/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.