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  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO 14673/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o contra-almirante José Luis Gonçalves Cardoso para integrar o conselho consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 725/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o almirante Nuno Gonçalo Vieira Martins como representante do Ministro de Estado e da Defesa Nacional na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 726/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o embaixador Francisco Henriques da Silva como representante do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 727/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o licenciado Frederico Costa como representante do Ministro da Economia na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 728/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o engenheiro Carlos Vale como representante do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 729/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa a licenciada Teresa Calçada como representante do Ministro Educação na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 734/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova as condições de lançamento da parceria constantes no programa de procedimento, caderno de encargos e estudo estratégico e económico-financeiro da parceria público-privada para a implementação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 730/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o professor Carlos Augusto de Sousa Reis como representante do Ministro da Ciência e do Ensino Superior na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 731/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o licenciado José Luís Ramos como representante do Ministro da Cultura na Comissão Estratégica dos Oceanos.

  • Não tem documento Em vigor 2003-07-29 - DESPACHO 14662/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Prof. Doutor Fernando José Arraiano Sousa Barriga para integrar o conselho consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos.

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