2003-07-02 - DESPACHO 12682/2003 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o montante global a disponibilizar em 2003 a título de apoio financeiro do Estado à edição de obras sobre temas de comunicação social e nomeia o juri que avaliará, no corrente ano o valor relativo das obras candidatas.

2003-07-02 - DESPACHO 12683/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coro Lopes-Graça da Academia de Amadores de Música considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Ilha Graciosa, Açores, entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho do ano em curso.

2003-07-02 - DESPACHO 12690/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Ana Maria Pires da Silva das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2003-07-02 - DESPACHO 12686/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico de Faro considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Monterrey, México, entre os próximos dias 26 de Setembro a 8 de Outubro.

2003-07-02 - PORTARIA 820/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter vários lotes do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados", sito no concelho de Moura, determinando para o efeito a derrogação da portaria n.º 740/75 de 13 de Dezembro, na parte em que expropria tais áreas.

2003-07-02 - DESPACHO 12684/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Banda Musical de Aroma considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Poligny, França, entre os próximos dias de 26 e 30 de Junho.

2003-07-02 - DESPACHO 12709/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Deolinda Maria Baptista Correia para exercer funções de assessora do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-07-02 - DESPACHO 12707/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Requisita Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-07-02 - DESPACHO 12708/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Carlos Pinto de Assunção motorista do gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-07-02 - DESPACHO 12712/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Ratifica os actos praticados pelos dirigentes dos serviços e organismos sob hierarquia da então Secretária de Estado da Segurança Social, lic. Maria Margarida Correia de Aguiar e do Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, entre 8 de Abril e 30 de Maio de 2003, no âmbito das competências delegadas pelo Ministro da Segurança Social e do Trabalho.