2003-06-04 - DESPACHO-EXTRACTO 11077/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, Maria de Fátima Rodrigues do cargo de secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

2003-06-04 - REGULAMENTO 25/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 10/2003-R - Índices: Os índices a considerar nas apólices com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2003 são os seguintes: Índice de edifícios (IE) - 282,78; Índice de recheio de habitação (IRH) - 227,80; Índice de recheio de habitação e edifícios (IRHE) - 260,79. (Base 100: 1.º trimestre de 1987.)

2003-06-04 - DESPACHO 11076/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Altera o artigo 12º do Regulamento Interno do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), aprovado em anexo ao Despacho 8149/2002, publicado no Diário da República nº 93, de 20 de Abril de 2002.

2003-06-04 - REGULAMENTO 26/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 11/2003-R - Sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho.

2003-06-04 - DESPACHO 11068/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determina o destacamento de Silvino Martins Nunes á secretaria-geral do Ministério da Economia para exercer funções de auxiliar administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-06-04 - DESPACHO 11057/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação a Bruxelas do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, com o objectivo de participar no conselho de Assuntos Gerais de Ministros da Defesa da União Europeia.

2003-06-04 - DESPACHO 11066/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Requisita á secretaria geral do ex-Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Armando Pereira Simões, para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-06-04 - DESPACHO 11069/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determino o destacamento de Paulo Jorge Farinha Rodrigues, á secretaria geral do Ministério da Economia, para exercer as funções de motorista de ligeiros no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-06-04 - DESPACHO 11058/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o major-general José Manuel Pinto de Castro, do cargo de comandante da zona militar dos Açores, com efeitos desde 16 de Maio por passa àsituação de reserva por limite de idade.

2003-06-04 - DESPACHO 11067/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Determina o destacamento de Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa da Secretaria-Geral do Ministério da Economia para exercer funções de auxiliar administrativa, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.