2003-06-30 - DESPACHO 12450/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas, a seu pedido, as funções da licenciada Maria Edite Nogueira Ferreira Rico Baltazar, como coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Coimbra da Direcção Regional de Educação do Centro.

2003-06-30 - DESPACHO 12462/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no licenciado António Flores de Andrade, inspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC).

2003-06-30 - DESPACHO 12470/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Museu do Sal na Marinha do Corredor da Cobra no concelho da Figueira da Foz utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-06-30 - DESPACHO 12464/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no presidente do conselho de administração do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), licenciado Eduardo da Silva Martins.

2003-06-30 - DESPACHO 12472/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do projecto de abastecimento de àgua de Valtorno/Mourão no concelho de Vila Flor utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-06-30 - DESPACHO 12471/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do edifício destinado a centro de monitorização e interpretação ambiental, do edifício destinado ao Centro Português da Juventude e outros edifícios destinados a habitação e comércio na cidade de Aveiro, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional, (REN).

2003-06-30 - DESPACHO 12461/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPLAA), coronel Miguel Fernando Cassola Cardoso Pessoa.

2003-06-30 - DESPACHO 12474/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público dos projectos do corredor verde de Fervença e zonas adjacentes, no concelho de Bragança utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-06-30 - DESPACHO 12468/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção dos emissários (EG-04 e EG-05) no concelho de Mirandela.

2003-06-30 - DESPACHO 12454/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do ISLA Santarém-Educação e Cultura, Ldª, entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, solicitando autorização de funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia e o reconhecimento do respectivo grau de licenciatura.