2003-06-03 - DESPACHO 10973/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria João Bráz Reinas Amaral, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves.

2003-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 634/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos membros da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, autorização genérica para a condução das viaturas ligeiras oficiais que se encontram afectas àquela estrutura sempre que tenham de se deslocar em serviço.

2003-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 635/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede aos funcionários da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), habilitados com carta de condução, autorização genérica para a condução das viaturas ligeiras oficiais que se encontram afectas àquela estrutura sempre que para tal seja solicitado.

2003-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 633/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao assistente administrativo especialista José Carlos Queimadas da Silva Rocha, da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, autorização genérica para a condução das viaturas ligeiras oficiais que se encontram afectas àquela estrutura sempre que para tal seja solicitado.

2003-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 636/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia para presidente da comissão de fiscalização do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o General José Lemos Ferreira, e para vogal, o licenciado Miguel José Sacadura dos Santos.

2003-06-03 - DESPACHO CONJUNTO 642/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Elsa Rocha de Sousa Justino subdirectora-geral do ensino superior.

2003-06-03 - DESPACHO 10942/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece-se à Pro Dignitate - Fundação de Direitos Humanos, com sede em Lisboa, pessoa colectiva de utilidade pública, a isenção de IRC.

2003-06-03 - DESPACHO 10943/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida

2003-06-03 - DESPACHO-EXTRACTO 10944/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o engenheiro Miguel Matos de Menezes Vidal Silva, para prestar serviços de consulta e apoio técnico especializados, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-06-03 - DESPACHO 10977/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece medidas de actuação entre o Instituto do Desenvolvimento Rural de Hidráulica (IDRHA) e as direcções regionais de agricultura no sentido de promover a eliminação de práticas de desposição e descarga de toda a espécie de resíduos no espaço rural, de acordo com o despacho 25297/2002(2ªSérie), de 14 de Novembro.