2003-06-26 - DESPACHO 12193/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, no Presidente do Insituto do Ambiente, João António Nobre Pereira Gonçalves.

2003-06-26 - DESPACHO 12191/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Martins Theias, na sua Chefe de Gabinete, Eng. Maria da Conceição Santa de Marta Granger Rodrigues. Designa a Adjunta Lic. Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa para substituir aquela Chefe de Gabinete nas respectivas ausências e impedimentos.

2003-06-26 - DESPACHO 12156/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa, o preço unitário de venda das acções da GESCARTÃO, SGPS, S. A., em Euro 6,50 por acção.

2003-06-26 - DESPACHO 12152/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Jorge dos Santos Sousa para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto da Presidência do Conselho de Ministros.

2003-06-26 - DESPACHO 12157/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, técnico de administração tributária-adjunto da Direcção-Geral dos Impostos, para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias

2003-06-26 - PORTARIA 777/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-26 - DESPACHO 12159/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. João Mota de Campos, na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Drª Ana Maria Pereira Vaz.

2003-06-26 - DESPACHO 12166/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Ventura, no Gestor do Programa Operacional da Economia (POE), Eng. Luís Alves Monteiro.

2003-06-26 - DESPACHO 12167/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Drª Maria do Rosário Ventura, no Inspector Geral das Actividades Económicas, Lic. Mário Marques da Silva.

2003-06-26 - DESPACHO 12153/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. José Maria Belo de Sousa Rego para exercer o cargo de Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.