Resultados para o dia 2003-06-25
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Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva, no conselho de administração do Instituto de Formação Turística (INFTUR).
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Nomeia João Manuel de Sousa Rodrigues para exercer as funções de motorista do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luís Mota de Campos.
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Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no gestor do Programa Operacional da Economia (POE), engenheiro Luís Alves Monteiro.
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Delega competências do Secretário de estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no inspector-geral de Jogos, licenciado Joaquim Caldeira.
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Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, engenheiro Luís Manuel Miguel Correia da Silva no director-geral do Turismo, licenciado Rui Manuel Coelho Valente.
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Por ter sido publicada, indevidamente, no Diário da República, 2ª Série, nº 111, de 14 de Maio de 2003, declara-se nula e sem efeito a Portaria nº 547/2003 (2ª Série, de 14 Mai.
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