2003-06-02 - DESPACHO 10858/2003 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Maria Amélia Paiva na vice-presidente Ana Palmira Antunes de Almeida.

2003-06-02 - DESPACHO 10895/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto a Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares.

2003-06-02 - DESPACHO 10896/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o cargo de subdirector da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, o professor Jorge Luís de Miranda Ribas.

2003-06-02 - DESPACHO 10894/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do Instituto Piaget-Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L. entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu para o funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2003-06-02 - DESPACHO 10897/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia subdirector do Instituto de Meteorologia, o prof. Doutor Carlos do Carmo de Portugal e Castro Câmara.

2003-06-02 - DESPACHO 10902/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Filomena Maria Lopes Ferreira Sequeira para exercer funções nos gabinetes dos membros do governo do Ministério da Saúde.

2003-06-02 - DESPACHO 10906/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em planta anexo, necessárias à construção do sublanço Condeixa-Coimbra da auto estrada do Norte.

2003-06-02 - DESPACHO 10907/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da expropriação de terrenos identificados nas plantas anexas, necessárias à construção da ligação entre Lisboa e o Sul do País.

2003-06-02 - PORTARIA 712/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada o NRP Comandante Roberto Ivens.

2003-06-02 - DESPACHO 10898/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Íris Cristina Costa da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, licenciado José Manuel Pinto Paixão.