2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 576/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Jorge Manuel de Mendonça Soares Santiago vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 575/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 582/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de definir uma metodologia de cálculo dos custos efectivamente suportados pelos operadores com os passes da terceira idade. Nomeia os representantes das Secretarias de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Transportes no referido grupo de trabalho.

2003-05-09 - PORTARIA 537/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério das Finanças.

2003-05-09 - DESPACHO 9056/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Fundação para a Protecção da Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, com sede em Lisboa, na Rua da Alfândega, 170, 3.º, a isenção de IRC.

2003-05-09 - PORTARIA 539/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2003-05-09 - DESPACHO 8775/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a Eng.ª Maria da Conceição de Santa Marta Granger Rodrigues chefe do gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-09 - DESPACHO 9052/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2003.

2003-05-09 - DESPACHO 9053/2003 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado João Pedro Benard da Costa, presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano de 2003.

2003-05-09 - DESPACHO 9059/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza os militares das Forças Armadas, na situação de reserva, constantes do mapa publicado em anexo, a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 2003.