2003-05-08 - DESPACHO 8978/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, António Luís Esteves Gil, nos subdirectores de serviços da Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT), licenciado João Paulo Pereira Morais Canedo, e da Direcção de Serviços de Estudos Planeamento e Coordenação da Prevenção Trtibutária (DSEPCPIT), licenciada Ana Paula Martins da Fonseca.

2003-05-08 - PORTARIA 535/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento do ex-Ministério da Indústria e Energia, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-05-08 - DESPACHO 9004/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Paulo Reinaldo Baptista Dias motorista do gabinete do Secretário de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-08 - DESPACHO 8988/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Gabriela Fino de Sousa, secretária do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Correia da Silva.

2003-05-08 - DESPACHO 8987/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques, secretária do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Luís Manuel Miguel Correia da Silva.

2003-05-08 - DESPACHO 8984/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Designa a licenciada Cristina Maria Fiúza da Rocha Diniz, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-05-08 - DESPACHO 9005/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia António Manuel Gonçalves Morgado, para apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-08 - DESPACHO 9008/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira, para o apoio técnico do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoco Águas.

2003-05-08 - DESPACHO 9010/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-08 - DESPACHO 9007/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes, para o apoio técnico do gabinete da Secretátia de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardodo Águas.