2003-05-08 - DESPACHO 8970/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Isabel Maria Diniz Bispo Fernandes para exercer as funções de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-05-08 - DESPACHO 8971/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado para exercer as funções de consulta jurídica especializada, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-05-08 - DESPACHO 9009/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Ibraim Ramos Domingos, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Lopes.

2003-05-08 - DESPACHO 9016/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Amílcar Augusto Contrel Martins Theias, no secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Martins, no Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas e no Secretário do Ordenamento do Território, licenciado Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-05-08 - DESPACHO 9013/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Diamantina Gonçalves Maria para exercer funções de auxiliar administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 570/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, no ano de 2000, a António Henriques para realização do projecto "Exposição permanente de carácter pedagógico e etnográfico da região do vale do Zêzere/Pinhal Interior", na Vila Isaura, considerado de interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 571/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, no ano de 2001, a Catarina Vieira Molder, para realização do projecto "A Hand of Bridge de Samuel Barber", considerado de interesse público, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 572/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, no ano de 2000, a António José Reis Quina de Carvalho para realização do projecto Esculturas Pé de Vento e Vicente nos Jardins de Campolide, que foi considerado de superior interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2003-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 573/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2001 à CTB - Companhia de Teatro de Braga para a realização das actividades culturais 2001-2002, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2003-05-08 - DESPACHO 9007/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca Luciana da Conceição Galveias Barreto Gomes, para o apoio técnico do gabinete da Secretátia de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardodo Águas.