2003-05-06 - DESPACHO 8764/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues na chefe do seu gabinete, licenciada Gabriela Maria Chico de Cardoso Seara.

2003-05-06 - DESPACHO 8797/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-05-06 - DESPACHO 8755/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Alexandre Mata Oliveira e Joaquim Bernardo, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica (CENCAL).

2003-05-06 - DESPACHO 8724/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação ao Funchal do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas, no dia 26 de Abril de 2003, afim de inaugurar o Monumento ao Combatente no Ultramar Português do Conselho do Funchal.

2003-05-06 - DESPACHO 8734/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao estudos das implicações da rectificação por Portugal do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional designando o Dr. Aluisio Simões Rodrigues, procurador-geral para o coordenar.

2003-05-06 - DESPACHO 8768/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Pedro Manuel de Almeida Vitório adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias.

2003-05-06 - LISTAGEM 144/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista de benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2º semestre de 2002.

2003-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 564/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Procede à substituição do licenciado João Titterington Gomes de Cravinho, pelo licenciado Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) .

2003-05-06 - PORTARIA 532/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Define o estatuto a aplicar ao militar português que integra a operação "Resolute Behaviour" no âmbito do empenhamento da EUROMARFOR (EMF).

2003-05-06 - DESPACHO 8765/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues na Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.