2003-05-23 - DESPACHO 10297/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Manuel Matias Ferreira da Silva para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal do Instituto do Emprego e Formação Profissional,em substituição de Adelino Armando Santos.

2003-05-23 - DESPACHO 10298/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Carlos Alberto Alves da Costa para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Guarda, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em substituição de Jorge Manuel Granja de Sousa.

2003-05-23 - DESPACHO 10264/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o COR TNF Joaquim Carneiro Ribeiro, pelo período de um ano, em substituição do COR ART José António Machado Alves de Matos director técnico do Projecto n.º 1 de Apoio Técnico á organizaçãos Superior de defesa e das forças de defesa de Moçambique, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicano.

2003-05-23 - DESPACHO 10263/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o TCOR INF António Luís Faria Martins pelo período de um ano, em substituição do TCOR INF José Luís Grossinho Diogo, director técnico do projecto n.º 3, Apoio da Organização e Funcionamento da Academia Militar, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-05-23 - DESPACHO 10295/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a substituição, no dia 6 de Maio de 2003, do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, pelo Dr. Adão Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

2003-05-23 - DESPACHO 10288/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a possibilidade de os alunos que frequentam cursos básicos de Dança e de Música, em regime articulado, poderem inscrever-se também em disciplinas que deixaram de fazer parte do respectivo plano de estudos.

2003-05-23 - PORTARIA 675/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a recisão dos contratos com os nºs 111148-grupo 1, 111165-grupo 2, 111165-grupo 3 e 111176-grupo 4, para a prestação de serviços de viagens e alojamentos, celebrados com o Estado através da Direcção-Geral do Património e a empresa Azimute - Viagens e Turismo, Lda.

2003-05-23 - DESPACHO 10566/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria da Ascenção Areias dos Santos Isabel para assegurar a transição de assuntos na área legislativa do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-23 - DESPACHO 10567/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita, até 30 de Abril de 2003, ao quadro da Secretaria-Geral do ex-MEPAT, Maria Bárbara Dias de Nunes Pereira para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-23 - DESPACHO CONJUNTO 615/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho que tem como objectivo estudar a possibilidade de totalização dos períodos contribuitivos nos sistemas de segurança social, da função pública e no âmbito do regime de acordo colectivo de trabalho do sector bancário, para efeitos de abertura do direito à pensão, tendo em vista a concretização dos princípios de mobilidade, inter-profissional e assegurando a manutenção dos direitos conferidos por cada um dos regimes em que estiverem abrangidos.