2003-05-19 - Portaria 398/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ansião e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 399/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Barrancos e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 400/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Batalha, e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 401/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coruche e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 402/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Idanha-a-Nova e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 403/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Lagoa e dispõe sobre a respectiva composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 404/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loulé e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 405/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Loures e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 406/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mação e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 407/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Mangualde e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 408/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Oliveira do Bairro e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 409/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Seia e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.

2003-05-19 - Portaria 410/2003 - Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho

Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vieira do Minho e dispõe sobre a sua composição e funcionamento.