2003-05-15 - RECTIFICAÇÃO 985/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o Despacho 8326/2003, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100, de 30 de Abril, que nomeia Adriano Oliveira Pereira, motorista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 594/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regulamenta o n.º 5 do artigo 32.º do Dec Lei 290-A/2001, de 17 de Novembro, sobre o número de oficiais de ligação de imigração a colocar junto das embaixadas, missões de representação e consulados de Portugal.

2003-05-15 - DESPACHO 9504/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, o encerramento da sucursal em Portugal da empresa de seguros Zurich Life Insurance Company Limited.

2003-05-15 - DESPACHO 9505/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira, assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território, para apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-05-15 - DESPACHO 9506/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário-Geral do Ministério das Finanças, João Inácio Simões de Almeida no gestor do eixo prioritário "Qualificar para Modernizar a Administração Pública", Manuel dos Santos Moura Fernandes, a competência para autorizar a realização das despesas relacionadas com a gestão daquele eixo prioritário, que são suportadas pelo orçamento desta Secretaria-Geral.

2003-05-15 - INSTRUÇÃO 4/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Emissão de bilhetes do Tesouro e estatuto de operadores de mercado.

2003-05-15 - PORTARIA 550/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de geólogo, a extinguir quando vagar.

2003-05-15 - DESPACHO 9624/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a mestra Maria da Conceição Caldeira e o lic. José Alberto Leitão para membros da Comissão Nacional de Aprendizagem.

2003-05-15 - DESPACHO 9623/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. José Manuel Braga Madeira Serôdio para exercer funções de assessor no gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.

2003-05-15 - DESPACHO 9625/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Ana Isabel da Silva Resende para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Seixal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em substituição da lic. Maria de Fátima Malheiro Cordeiro.