2003-05-15 - DESPACHO 9614/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece normas a seguir pelo IFADAP, nos processos de aprovação das candidaturas em condições de elegibilidade, recepcionadas até á suspensão temporária de recepção de candidaturas determinada pelo Despacho n.º 10868/2002(2ªSérie), de 23 de Abril.

2003-05-15 - DESPACHO 9518/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Philip Fernando de Sousa, cônsul Honorário de Portugal em Kobe.

2003-05-15 - DESPACHO 9516/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Andorra.

2003-05-15 - DESPACHO 9517/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Victor João de Sousa, de cônsul de Portugal em Kobe.

2003-05-15 - PORTARIA 550/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de geólogo, a extinguir quando vagar.

2003-05-15 - DECLARAÇÃO 182-A/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Março de 2003. Movimento em dinheiro nas Caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro, e outros bancos no periodo decorrido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2002.

2003-05-15 - PORTARIA 577/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-chefe de infantaria António Augusto da Conceição Duarte para o cargo de Secretário da Secretaria do Comandante da EUROFOR, no Estado-Maior da EUROPOR, em Florença, república italiana em substituição do sargento-mor da cavalaria Waldemar António Pereira Marcelino.