2003-04-04 - CONTRATO 630/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (INA) e a Federação Portuguesa de Esgrima (FPE), tendo por objecto a comparticipação financeira nas despesas necessárias ao cumprimento dos registos de integração e permanência no Projecto Atenas 2004.

2003-04-04 - CONTRATO 634/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) tendo por objecto a comparticipaçãp financeira para apoio á actividade da direcção científica e técnica e plano anual de formação do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica.

2003-04-04 - CONTRATO 631/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Atletismo (EPA), tendo por objecto a comparticipação financeira nas despesas necessárias ao cumprimento dos requisitos de integração e permanência no Projecto Atenas 2004.

2003-04-04 - CONTRATO 635/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto nacional do Desporto (IND) e o Comité Olímpico de Portugal (COP), tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução dos programas de actividades de 2003.

2003-04-04 - CONTRATO 632/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação de Andebol de Portugal (FAP), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos do programa de preparação dos participantes nos Jogos Olímpicos de Atenas.

2003-04-04 - CONTRATO 629/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ginástica (FPG), tendo por objecto a comparticipação financeira no cumprimento dos requisitos de integração e permanência no Projecto Atenas 2004.

2003-04-04 - PORTARIA 434/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros um lugar de especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática a extinguir quando vagar.

2003-04-04 - PORTARIA 435/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros um lugar de especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática a extinguir quando vagar.

2003-04-04 - PORTARIA 436/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, um lugar de especialista de informática do grau 3 da carreira de especialista de informática a extinguir quando vagar.

2003-04-04 - CONTRATO 623/2003 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado, entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos (FPTDA), tendo por objecto a comparticipação financeira nos encargos de preparação e participação em competições internacionais.