2003-04-30 - DESPACHO 8335/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza a constituição de um fundo de maneio no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins e designa como responsável do fundo o chefe do Gabinete, Pedro Miguel Braga.

2003-04-30 - DESPACHO 8338/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8339/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cláudia Cristina Alves Gomes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8340/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina da Conceição Fernandes Baptista para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8341/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a requisição do motorista José Joaquim André Corrente para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8342/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a requisição do motorista António Fernando Pina dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8343/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria do Carmo Cabral Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8344/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza que o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho, seja substituído nas suas ausências e impedimentos pela adjunta do Gabinete, licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz.

2003-04-30 - DESPACHO 8345/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pagamento das despesas da deslocação em serviço ao pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, bem como das horas extraordinárias efectuadas no período de descanso semanal.

2003-04-30 - DESPACHO 8346/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.