2003-04-30 - DESPACHO 8325/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Maria José Firmino de Jesus para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-04-30 - DESPACHO 8326/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita o motorista Adriano de Oliveira Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8327/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Pedro Miguel Alves da Costa Braga para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8328/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8330/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, no chefe do seu Gabinete, Pedro Miguel Alves da Costa Braga.

2003-04-30 - DESPACHO 8331/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa João Miguel Tiago de Almeida para realizar trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8332/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado António Francisco Marques de Carvalho para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8333/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa Miguel Nuno da Graça Mendes de Araújo Simão para realizar trabalhos no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-04-30 - DESPACHO 8334/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Ana Rita Baptista Monteiro Andrew para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins. Designa a nomeada para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2003-04-30 - DESPACHO 8336/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o pagamento das deslocações em serviço ao pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, bem como a prestação de horas extraordinárias no período de descanso semanal.