2003-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 376/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Reconhece à ID Empresarial a idoneidade da STAB Vida-Investigação e Serviços em Ciências Biológicas, Ldª, enquanto entidade que realiza actividades de investigação e desenvolvimento.

2003-04-30 - DESPACHO CONJUNTO 377/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria o curso de especialização tecnológica de Design de Calçado e Marroquinaria.

2003-04-30 - RECTIFICAÇÃO 898/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Por ter sido publicado incompleto rectifica-se o Despacho 24830/2002 publicado no Diário da República 2ªSérie nº 269 de 21 de Novembro que aprova o regulamento Específico da Intervenção Estrutural de Iniciativa Cominitária Equal.

2003-04-30 - DESPACHO 8266/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado João Alexandre Marques de Castro Moutinho Barbosa, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-30 - DESPACHO 8267/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Amarília Solene Sàágua Pinto Cabaços, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-30 - DESPACHO 8309/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Designa a lic. Maria Cândida Medeiros Soares representante do Ministério da Segurança Social e do Trabalho na comissão de acompanhamento do Plano Nacional de Emprego, e coordenadora da respectiva comissão.

2003-04-30 - DESPACHO 8311/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Segurança Social, lic. Maria Margarida Correia de Aguiar,nos conselhos directivos dos Institutos de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS) e de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2003-04-30 - DESPACHO 8310/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. António Cardoso Fortes Calado, presidente do conselho de administração da Fundação Abreu Callado.

2003-04-30 - DESPACHO 8270/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, a Portalegre no dia 5 de Abril de 2003.

2003-04-30 - DESPACHO 8271/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, a Fronteira no dia 6 de Abril de 2003.