2003-04-29 - DESPACHO 8159/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera Manuel dos Santos Lopes do cargo de presidente da Junta de Turismo do Luso-Buçaco.

2003-04-29 - LISTAGEM 136/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Publica a lista de transferência de verbas, efectuada no 2º semestre de 2002, pelo Instituto das Estradas de Portugal (IEP).

2003-04-29 - LISTAGEM 137/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica a lista de transferência de verbas, efectuada no 2º semestre de 2002, pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2003-04-29 - PORTARIA 512/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2003-04-29 - DESPACHO 8126/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras, sita em Guimarães, a isenção de IRC.

2003-04-29 - DESPACHO 8157/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva na comissão de gestão do Programa Operacional da Economia (POE).

2003-04-29 - DESPACHO 8158/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Maria Ferreira Soares para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, licenciado Franquelin Fernando Garcia Alves.

2003-04-29 - DESPACHO 8161/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Pescadores das Casas Velhas, no concelho de Elvas, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Casas velhas.

2003-04-29 - DESPACHO 8122/2003 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Determina que os deputados eleitos pelos círculos da emigração e que tenham a sua residência em cidades situadas em país estrangeiro não tenham direito a abono de ajudas de custo quando se encontrarem em trabalho político junto dos eleitores dessas cidades onde residem.

2003-04-29 - DESPACHO 8124/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, licenciado José manuel Burão Barroso no Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues e no Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.