2003-04-26 - DESPACHO 8007/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Isabel Maria Martins Pinto, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-26 - DESPACHO 8008/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o mestre em Direito José Manuel Ferreira Figueira de Faria, para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-26 - DESPACHO 8010/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Isabel Maria Varatojo Pereira da Silva e Maria Celeste Leitão Lobato, para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-26 - DESPACHO 8011/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o engenheiro Custódio Manuel Aldinhas Vale de Gato, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-26 - DESPACHO 8012/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Fernanda de Matos, Maria Isabel Cabral Carvalho, Maria Margarida Faria Vieira, Maria Teresa Pires de Almeida Moura e Olívia Gertrudes Torres Veloso Ferreira, para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-04-26 - AVISO 5431/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro (OT35-Julho 2006), cujas condições gerais se publicam em anexo.

2003-04-26 - DESPACHO 7932/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria dos Anjos Cravo Lindin Silveira de Serpa secretária pessoal do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2003-04-26 - DESPACHO 7438/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria o Conselho Coordenador de Estratégia para a Sociedade da Informação no Ministério da Educação (CCESIME) que é o interlocutor da Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento (UMIC) junto do Ministério da Educação.

2003-04-26 - DESPACHO 8013/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para chefe da delegação nacional ás reuniões dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional.

2003-04-26 - DESPACHO 8030/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece-se à Fundação Luís de Molina, sita em Évora, a isenção de IRC.