2003-04-24 - DESPACHO 7954/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Exonera o licenciado Paulo José Gomes Monteiro Praça das funções de adjunto da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, licenciada Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho.

2003-04-24 - DESPACHO 7976/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia as entidades que passam a integrar a Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva.

2003-04-24 - DESPACHO 7966/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro João Augusto da Silva Appleton presidente da Comissão de Eurocódigos Estruturais, que será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo investigador-coordenador Eduardo Camacho Cansado de Carvalho.

2003-04-24 - DESPACHO 7968/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada na planta anexa, sita na freguesia de Cedofeita, Ramalde, concelho do Porto, necessária á construção do troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos, do metro ligeiro do Porto.

2003-04-24 - DESPACHO 7970/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, sita na freguesia de Cedofeita, concelho do Porto, necessária á construção do troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos, do Metro do Porto.

2003-04-24 - DESPACHO 7969/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno, identificada em planta anexa, sita na freguesia de Ramalde, concelho do Porto, necessária á construção do troço Campanhã - Trindade - Senhora da Hora - Matosinhos, do Metro do Porto.

2003-04-24 - DESPACHO 7965/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Fernando Campos vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de transportes urbanos municipalizados.

2003-04-24 - DESPACHO 7972/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

2003-04-24 - DESPACHO 7924/2003 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira adjunto do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, licenciado José Brilhante Laborinho Lúcio.