2003-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 304/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças, João Inácio Ferreira Simões de Almeida, que exercerá estas funções, por motivo de interesse público e sem remuneração, em regime de acumulação com as de secretário-geral do Ministério das Finanças.

2003-04-02 - PORTARIA 404/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria um lugar de estagiário de investigação da carreira de investigação científica, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.

2003-04-02 - DESPACHO 6513/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a constituição do grupo de trabalho que de acordo com o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Lei 193/2002, de 25 de Setembro, se ocupará da situação dos funcionários resultante da fusão da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural com o Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

2003-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 303/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela com carácter excepcional a admissão a estágio de 179 unidades para ingresso como inspector-adjunto na carreira de investigação e fiscalização do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2003-04-02 - DESPACHO CONJUNTO 305/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, Maria de La Salete Marques Jordão Fernandes Miranda.

2003-04-02 - LISTAGEM 108/2003 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Casa Pia de Lisboa (CPL) duranre o ano de 2002 (Série E).

2003-04-02 - PORTARIA 401/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-04-02 - PORTARIA 402/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-04-02 - PORTARIA 403/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2003-04-02 - DESPACHO 6496/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge dos Santos Sousa, secretário-geral-adjunto da Presidência do Conselho de Ministros.